Destinatários
Destina-se preferencialmente a profissionais que desempenham funções de Encarregados, Preparadores e Condutores de Obra, Chefes de Equipa, Engenheiros, Arquitetos, Empreiteiros e Dono de Obra, Técnicos Superiores de HST, Coordenadores de Segurança, Trabalhadores Designados, bem como outros trabalhadores a quem seja reconhecido potencial para poderem vir a desempenhar essas funções.Sublinhe-se que o Plano de Segurança e Saúde começa no projeto, sendo responsabilidade dos projetistas a elaboração desse plano, pelo que esta formação é igualmente importante para projetistas, e não apenas para os diretos intervenientes na obra.De um modo mais geral, esta formação pode ser útil a qualquer profissional que, de alguma forma, esteja, ou possa vir a estar, ligado ao ramo da construção.
Pré-Requisitos
Para a frequência desta formação não são exigidos pré-requisitos especiais.
Perfil dos Formadores
Como é norma nos cursos do INEPI, os formadores conjugam uma relevante formação académica com uma experiência profissional prática e efectiva, sendo profissionais deste sector de actividade, com um conhecimento muito directo e prático das necessidades efectivas com que os formandos se confrontarão num contexto real de trabalho.
Estruturação Pedagógica
O curso tem uma estrutura linear, sendo ministrado de forma contínua e sequencial.
Estruturação Pedagógica
No final do curso, os formandos conhecerão a legislação, normas e procedimentos de Segurança e Higiene essenciais em trabalhos de Construção Civil e Obras Públicas, em particular as exigências legais contempladas no Decreto-Lei nº 273/2003.NO final do curso, o formando saberá:• Identificar e compreender a legislação relativa à segurança e higiene em obras de construção;• Identificar os riscos inerentes aos trabalhos a executar em obra, e implementar as consequentes medidas de prevenção;• Conhecer em pormenor a importância do Manual de Segurança no Estaleiro e do Plano de Sinalização;• Determinar os principais procedimentos de emergência em caso de acidente, recorrendo ao Plano de Emergência, se necessário;
Saídas Profissionais
A principal saída profissional é o mercado da construção civil e obras públicas, muito embora esta formação, pelo seu caráter abrangente de competências de higiene e segurança, possa ser transposta para muitas outras atividades profissionais sujeitas a riscos.
Certificações
No final do curso o formando terá direito a um certificado de formação profissional, nos termos da legislação em vigor.O curso não confere grau académico.
Metodologia Pedagógica
É privilegiada uma formação teórica-prática, sustentada na informação existente e fundamental, mas acompanhada em permanência com análise de casos práticos e concretos.
Meios e Recursos Didacticos
O curso decorrerá em sala, com recurso a suportes audiovisuais.No entanto, está prevista igualmente pelo menos uma sessão em contexto real, como seja uma visita de trabalho a um estaleiro de uma obra.Os principais meios didácticos a utilizar na componente de formação presencial serão os meios audiovisuais, informáticos e documentação de apoio ao curso.Os materiais consumíveis são, em qualquer curso, da responsabilidade dos formandos. No entanto, ao nível de consumíveis, este curso não exigirá o dispêndio de montantes significativos.A bibliografia eventualmente recomendada, ou meios técnicos que o formando possa utilizar na sua vida profissional pós-curso, não são considerados como consumíveis, pelo que o seu custo não é considerado para a estimativa acima referida.Por norma, qualquer documentação fornecida pelo INEPI, para apoio à formação, é disponibilizada em formato digital.
Critérios de Avaliação
A avaliação tem por base por base seis vectores referenciais que são:• Assiduidade• Participação• Exercícios realizados• TestesA escala de avaliação utilizada é de 0 a 20.
Condições do Curso
A duração do curso é de 20 horas.As condições quanto a horários disponíveis, preços e condições de pagamento são as que, à data, constarem da tabela de condições dos cursos, do INEPI. Esta informação é fornecida directamente pela Secretaria.As condições contratuais são as constantes no Regulamento Interno do INEPI (disponível na Secretaria do INEPI e no site www.inepi.pt).
Conteúdo Programático
- Enquadramento legislativo da Segurança, Higiene, Saúde e Ambiente em obras de construção civil
1.1. Estudo da legislação regulatória
- Entidades intervenientes na obra
2.1 Responsabilidades do projetista
2.2. Responsabilidades do Dono da Obra
2.3 Responsabilidades da entidade executante / Empreiteiro
2.4 Responsabilidades da entidade fiscalizadora
2.5. Responsabilidades do subempreiteiro
2.6. Responsabilidades do Coordenador de Segurança
- Os acidentes de trabalho no sector da Construção Civil e Obras Públicas
3.1. Atividades de risco em obra
3.2. Análise de riscos e possíveis consequências
3.3. Prevenção dos riscos de acidente
- Plano de Segurança e Saúde
4.1. O Plano de Segurança e Saúde em Projeto
4.2. O Plano de Segurança e Saúde em Obra
4.3. Elaboração do Plano de Segurança
4.4. A aprovação do Plano de Segurança
4.5. Alterações ao Plano de Segurança
4.6. Obrigação de comunicação prévia à ACT
4.7. Fichas de procedimentos de segurança
4.8. Registos do processo de HST
- Sinalização de Segurança e Saúde na obra
- EPI (Equipamento de Proteção Individual)
- Acidentes de trabalho
7.1. Plano de Emergência e ativação do mesmo
7.2. Reporte às seguradoras
7.3. Reporte à ACT
- Formação profissional
8.1. Capacitação profissional obrigatória dos trabalhadores (Dec-Lei nº 50/2005 e artº 15º e artº 20º da Lei nº 3/2014)
- Contra-ordenações por incumprimento
- Casos práticos:
- Elaboração de um Plano de Segurança e Saúde em Obra
- Simulação de procedimentos e reportes em caso de acidente
- Visita de estudo a um estaleiro